Tanta comemoração para nada: a aprovação do projeto Ficha Limpa a toque de caixa pelo Senado não terá qualquer efeito na próxima eleição. A pressa só serviu como estratégia de marketing para deputados e senadores que nas campanhas poderão dizer que aprovaram um projeto de iniciativa popular para moralizar as eleições. Pode ter algum efeito moralizador no futuro, mas não barrará os fichas-sujas em outubro.
A certeza de que a exigência de ficha mais ou menos limpa não valerá para a próxima eleição veio com uma emenda de redação do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) substituindo a expressão “tenham sido condenados” por “que forem condenados”.
Juridicamente, faz sentido: a lei não pode retroagir em prejuízo do réu. Politicamente, os parlamentares poderiam ter poupado os brasileiros das comemorações por uma mudança que só começará a produzir efeitos em 2012 e não atingirá quem já foi condenado nas instâncias intermediárias da Justiça ou renunciou para não perder o mandato.
Rosane de Oliveira - 20/5
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