O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E SUAS DEMANDAS COMUNS.

A qualidade do serviço público dentro da realidade brasileira, principalmente no âmbito municipal, apresenta-se como um desafio que demostra exigência de transformações urgentes, na atuação das novas administrações direcionadas para um serviço de qualidade com eficácia e eficiência. Respeitando as questões de características locais e orçamento de cada município, temos algumas demandas comuns a todos os servidores, onde precisamos intensificar as lutas com ações claras em defesa do serviço publico, de combate a terceirização dos serviços e precarização do trabalho, que vem provocando a retirada de direitos e o sucateamento dos órgãos públicos. A terceirização além de ser uma fraude ao processo de acesso ao serviço público é um grave problema silencioso, pois além de desestimular o servidor e causar a precarização do serviço, potencializa a discriminação nos locais de trabalho, uma das causas de acidentes de trabalho, por vezes de consequência fatais,  e aparição de  doenças como depressão funcional irreversível. O SERVIDOR assim como o SERVIÇO prestado por ele é de extrema importância para o município, nos mais diferentes espaços, sendo fundamentais para o funcionamento das instituições brasileiras. Por este pensamento, ressaltamos que o fortalecimento do Estado passa necessariamente pela valorização do servidor e da qualidade do serviço por ele prestado. Neste eixo podemos citar algumas lutas, nacionalmente constituídas como: um trabalho descente sem perseguições e capacitação continuada do nosso servidor, com valorização de suas iniciativas de formação e de profissionalização para contribuir com o crescimento local; A transparência e democracia participativa oportunizada as entidades sindicais locais com combate a atos antisíndicas; Combate a discriminação e o preconceito, visando um serviço publico prestado com qualidade; Criação e Fortalecimento de organizações sindicais nos munícipios e nos locais de trabalho com formação continuada, garantindo a informação e igualdade de oportunidades ao nosso servidor e suas diversidades; Combate ao Assédio Moral e Sexual nos locais de trabalho; Implantação do Piso nacional ao magistério e Piso digno aos demais servidores considerando para isto o salario mínimo nacional como padrão inicial, regulamentando a PEC 521 por melhores condições de trabalho; Criação de Lei da Data Base unificada com ampliação da lei de licença maternidade, insalubridade e periculosidade para todos os municípios, por fim Ratificação da Convenção 87 e regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A organização da classe trabalhadora em Sindicatos, Federações e Centrais Sindicais tem importante papel na consolidação das politicas publicas de âmbito nacional, beneficiando a todos os trabalhadores. Somos nós os servidores públicos que garantimos a execução dos serviços essenciais que organizam nossas cidades. Precisamos intensificar a luta pela reorganização do Poder Executivo e pelo compromisso dos gestores com agendas locais de desenvolvimento e proposta de gestão alto sustentável, respeito o nosso meio ambiente. Muitas de nossas conquistas para a sociedade foram obtidas com lutas sindicais de Municipários, tendo a articulação, o dialogo e o debate, como ferramentas prioritária e importante na defesa dos interesses da classe trabalhadora, sobretudo do funcionalismo municipal.

Sonia Pacheco Chagas

COORDENADORA REGIONAL DA COSTA DOCE - FEMERGS.

PRESIDENTE do SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE ARAMBARÉ

PRINCIPIOS : Quem ainda tem?

Alguns princípios como moral, ética, caráter e honestidade são fundamentais para a convivência social, e todos, de qualquer nível social ou educacional, mesmo os que jamais foram a uma escola ou que cresceram órfãos possuem conhecimento da maioria destes.

Sabem que não podem ser imorais, sem ética, roubar ou cometer qualquer tipo de crime, mas em nosso país isso não ocorre, pois mesmo buscando mais informações e pesquisando sobre o significado de cada uma dessas palavras, nada encontrei além do que todos sabem, ou deveriam saber.

A moral é conjunto de normas do que é certo ou errado, proibido e permitido nas atitudes humanas dentro de uma determinada sociedade, uma cultura, e possui caráter normativo, determinando a obediência a costumes e hábitos recebidos. O conjunto de qualidades e defeitos da pessoa determinam sua conduta e moral. Seus valores e firmeza morais definem a coerência de suas ações.

A ética, construída por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais, é um conjunto de princípios morais que norteiam a conduta humana na sociedade. Embora não seja uma lei, a ética está relacionada com o sentimento de justiça social e, buscando fundamentar as ações morais exclusivamente pela razão, serve para que haja um equilíbrio entre pessoas, grupos e classes sociais.

O caráter, qualidade inerente a uma pessoa desde seu nascimento e reflete seu modo de ser. É o conjunto de características e traços particulares que caracterizam um indivíduo, e não sofre influência do meio. Uma pessoa “de caráter” é aquela com formação moral sólida e incontestável, enquanto a “sem caráter” é aquela desonesta, que não possui firmeza de princípios ou moral.

A honestidade é a qualidade de ser verdadeiro, não mentir, não fraudar ou enganar. É a honra, de uma pessoa ou instituição. O respeito e a obediência incondicional às regras morais existentesHonesto é o que repudia a malandragem, a esperteza, aquele que é transparente e exige transparência dos outros.

Depois da constatação dessa veracidade literária, espelho do meu entendimento, me pergunto o que levou nosso país à condição hoje existente, onde nenhum desses princípios é respeitado, principalmente pelos que deviam dar exemplos, e, convivendo nessas condições é que as novas gerações estão sendo educadas.

No chamado julgamento do mensalão, pudemos assistir a perplexidade de toda uma nação, ao assistir um dos ministros, o relator Joaquim Barbosa, simplesmente exercitar esses quatro princípios, simplesmente porque há anos não vê nada semelhante acontecer. No caso específico, o que seria normal passou a ser o anormal.

Com todas as provas existentes, mesmo as melhores e mais caras bancas de advogados do país não conseguiu absolvê-los e ainda assim alguns dos condenados se acham no direito de fazer reclamações a cortes internacionais, como se injustiçados fossem.

Segundo a Wikipédia, “vergonha é uma condição psicológica e uma forma de controle religioso, político, judicial e social, consistindo de ideias, estados emocionais, estados fisiológicos e um conjunto de comportamentos, induzidos pelo conhecimento ou consciência de desonra, desgraça ou condenação”.

Pois é o que menos possuem alguns membros do Poder Legislativo que, mesmo após a condenação de alguns de seus pares nesse caso, pretende impedir a cassação imediata de seus mandatos.

O terapeuta John Brad Shaw conceitua a vergonha como a "emoção que nos deixa saber que somos finitos".

Pela primeira vez em décadas assistimos alguns dos mais influentes políticos do país perceberem que são finitos, exatamente por não terem tido vergonha, moral, ética, caráter e honestidade.

João B Leal