Governabilidade que se Constrói no Brasil hoje.

Coalizão e cooptação

Boa parte dos países que ostentam hoje os melhores índices de bem estar no mundo viabilizaram seu desenvolvimento a partir da construção de amplas coalizões de governo. Foi assim nos países escandinavos, onde se uniram, desde os anos 30 do século XX, para compor governo, os partidos socialistas operários e os partidos dos pequenos produtores agrícolas e urbanos. Foi assim também na Inglaterra, onde trabalhistas e liberais se associaram para compor maioria e formar governo logo após a segunda grande guerra européia. Foi assim na Alemanha, onde liberais e social-democratas estabeleceram governos de cooperação no mesmo período pós-guerra. Foi assim, ainda, nos Estados Unidos, onde Franklin Delano Roosevelt, um presidente eleito pelo Partido Democrata, compôs o New Deal (Novo Acordo), congregando as diferentes forças políticas e sociais para superar a Grande Crise de 1929.
Mesmo os partidos políticos que, nos momentos iniciais de sua existência, se posicionaram nos extremos da escala ideológica tenderam, a partir da segunda metade do século passado, a se aproximar em termos ideológicos e a reduzir as fronteiras de classes sociais que os afastavam. Os partidos políticos classistas, que tiveram papel crucial nas transformações sociais e democráticas ocorridas nas sociedades ocidentais contemporâneas, sofreram as consequências do desenvolvimento do capitalismo, do processo de urbanização crescente, da diversificação das profissões e da complexidade social.
A afirmação da identidade social e política, com a prática da negação do adversário classista e ideológico, que foi fundamental para a ampliação e a consolidação democrática e para a conquista do espaço político de cada força partidária, começou a ceder espaço aos esforços de entendimento e de expressão dos novos anseios dos segmentos sociais emergentes, ávidos por uma participação mais equilibrada nos benesses do desenvolvimento econômico.
Nada de novo, portanto, o que se constrói hoje no Brasil e em boa parte dos Estados brasileiros, incluindo-se o Rio Grande do Sul. O esforço por congregar em amplas coalizões governamentais forças partidárias divergentes, que se antagonizaram nas eleições recentes e que se posicionaram historicamente em campos extremos, não é novidade no mundo democrático, nem é criação brasileira. Não é, necessariamente, demonstração de fragilidade partidária ou ideológica ou, ainda, evidência de oportunismo político.
Firmadas as posições, definidos os campos ideológicos, os interesses setoriais e de segmentos sociais e políticos é normal que as diferentes agremiações partidárias se disponham a negociar projetos e participação em um governo comum. No Brasil, aliás, esta postura é quase indispensável para que se consiga construir governos que detenham um mínimo de estabilidade política. O fracionamento nas casas legislativas, fruto do sistema eleitoral adotado, bem como o tipo de federalismo existente no país (que coloca no mesmo plano político-institucional a União, os Estados e os Municípios), cria uma profusão de atores políticos com poder de influência e veto que torna quase impossível o exercício de qualquer governo sem o apoio das diferentes forças político-partidárias existentes.
Não se justifica, no entanto, a existência de barganhas fisiológicas ou o loteamento de ministérios, secretarias e cargos e o uso de órgãos governamentais e empresas públicas como moeda para a compra de apoio político. Coalizão política não é sinônimo de cooptação ou de oportunismo político. É preciso que se firmem compromissos entre as partes, com a fixação de objetivos e metas a serem alcançados pelo governo como um todo e também pelas diferentes forças político-partidárias que passarão a integrar a aliança de poder. Mais do que isto, é preciso que se institua um mecanismo de integração e articulação entre as políticas e os seus diferentes executores e, ainda, se estabeleçam instrumentos de avaliação e controle permanente do desempenho de cada integrante do pacto de governo firmado.
Fonte:Sul 21