QUEREM TIRAR NOSSOS DIRETOS CONQUISTADOS

O ano de 2013 inicia com fortes tentativas de retirada de direitos históricos dos trabalhadores. São iniciativas do governo,de parlamentares, dos empresários e até de alguns sindicatos, como é o caso dos Metalúrgicos do ABC. Esta entidade, com a sua proposta de Acordo Coletivo Especial, fortalece o sonho dourado dos empresários de flexibilizar a legislação trabalhista.


Empresários buscam a flexibilização
Entre os setores que andam mais rápido na direção da redução de direitos dos trabalhadores, estão os empresários. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já se antecipou e apresentou à presidente Dilma, um pacote com 101 sugestões que, segundos os empresários, poderão “elevar a competitividade e a produtividade da indústria, com redução de custos, da burocracia e da mão-de-obra”. Um verdadeiro canto da sereia, que os empresários chamam de “irracionalidade” da legislação trabalhista. O documento também aponta sugestões, todas sob a ótica do lucro a partir da “modernização das relações trabalhistas”.
Agora, frente a possibilidade concreta de que ela venha a acontecer, eles estão sugerindo ao governo 65 projetos de lei, três projetos de lei complementar, cinco projetos de emenda à Constituição (PECs), 13 atos normativos, sete revisões de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), seis decretos, cinco portarias e duas normas de regulamentação (NR) do Ministério do Trabalho na área de saúde e segurança do trabalho
Pérolas
Entre as propostas elencadas pela CNI, estão itens como maior espaço para a negociação individual das condições de trabalho, redução do intervalo intrajornada, aumentar para até quatro anos o prazo de validade das convenções e acordos coletivos, reconhecimento legal da jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, negociação do Banco de Horas, extensão de trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias, sem restrições, revogação do regime de sobreaviso, regulamentação para permitir a terceirização de qualquer atividade da empresa, pagamento da PLR em até quatro parcelas anuais, extinção do salário-mínimo regional e dos pisos salariais estaduais, flexibilização da obrigatoriedade de cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência, fracionamento de férias em três períodos anuais.
Anos de ataques
Há décadas se verifica no Congresso, um forte movimento na direção da precarização das relações trabalhistas por parte de alguns parlamentares. Mas desde 2011, isto vem sendo mais intenso, como mostram vários projetos que tramitam na Casa. Todos visando a extinção ou afrouxamento de direitos previstos na CLT, além da tentativa de enfraquecimento das entidades sindicais. Isso tem levado o movimento sindical a agir defensivamente para evitar retrocessos, com a eventual aprovação de projetos contrários aos trabalhadores.
Estes projetos ganham força com a proposta do ACE, dos metalúrgicos do ABC Paulista e com o discurso dos empresários de que os incentivos fiscais e monetários não foram suficientes para manter os empregos, tampouco para gerar novos.
Entre os projetos que estão no Congresso destacam-se:

• PL 948/2011 – impede que o empregado demitido possa reclamar na Justiça do Trabalho.
• PL 951/2011 – flexibiliza os direitos trabalhistas dos empregados de pequenas e microempresas.
• PL 1.463/2011 – cria o Código do Trabalho e flexibiliza os direitos trabalhistas com a adoção da prevalência do negociado sobre o legislado.
• PL 3.785/2012 – cria o contrato de trabalho intermitente que busca a formalização do trabalho eventual e por hora trabalhada.
• PL 4.193/2012 – assegura o reconhecimento das convenções e acordos coletivos prevendo a prevalência sobre o legislado.
• PLS 252/2012 – modifica o prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais.

 Pauta Travada
Desde a posse de Lula, as entidades sindicais aguardam uma sinalização do governo em relação a três pontos que os trabalhadores consideram essenciais: 1) a redução da jornada, 2) a proteção contra a despedida imotivada e 3) o fim do fator previdenciário.
Neste cenário de pauta trancada, soma-se movimentos de retirada de direitos dos servidores públicos, como a criação da previdência complementar para os servidores. É bom lembrar que o próprio governo desenvolveu, durante a greve dos servidores públicos no ano passado, práticas antissindicais e tem adotado medidas que colocam em risco os direitos dos trabalhadores, como a sua iniciativa no sentido de restringir o direito de greve.
Assim, vivemos um momento que requer toda atenção dos trabalhadores. O movimento sindical precisa pressionar por diálogo e promover campanhas e marchas para pautar os temas de seu interesse, sob pena de prevalecer a agenda empresarial.

Leia texto na integra:
http://esquerdadacut.org.br

DIRETOR DA FEMERGS VISITA SIMA EM ARAMBARÉ

Na sexta feira (25/01) recebemos na sede provisória para temporada de veraneio no SIMA - Sindicato dos Municipários de Arambaré, o 1º Secretario Geral da Federação do Estado do RS, FEMERGS, Sr. Luciano dos Santos, que veio contribuir com os debates de construção das negociações com atual gestão do munícipio, dando inicio a um marco histórico nesta cidade, visto que a administração anterior, mesmo após vários requerimentos protocolizados junto à prefeitura, o prefeito não se manifestou no sentido de reunir-se com a entidade para discutir os problemas que preocupam nossos servidores e que tem consequências no atendimento eficaz a nossa cidade. O Sr. Luciano trouxe sua experiência em movimento sindical e negociações feitas em apoio e assessoria aos dirigentes sindicais em todo o estado. O resultado desta visita, foi a conclusão de um oficio que estava sendo construído com sugestões dos servidores do quadro ao longo destes anos existência da entidade (2008), com PROPOSTAS e REIVINDICAÇÕES de âmbito geral a todos os setores, e deverá ser apresentado a nossa Prefeita, Joselena Becker, na data de 14/2 em reunião no seu gabinete. A  intenção de organizar junto  a administração uma agenda periódica de reuniões, com a constituição de comissão paritária permanente para debater assuntos pontuais setorizados, para que juntos seja desenvolvido métodos de melhorias a categoria, tanto em ascensão salarial como em qualidade de trabalho. Esta visita do secretario, faz parte das ações implantadas pela nova diretoria da federação, que tem um novo olhar aos movimentos sindicais, e entende que deve estar sempre perto daqueles que estão dispostos e receptivos a aprenderem com foco na  qualidade de vida dos nossos servidores municipais, fortalecendo assim a força trabalhadora que mantem a maquina publica funcionando.

O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E SUAS DEMANDAS COMUNS.

A qualidade do serviço público dentro da realidade brasileira, principalmente no âmbito municipal, apresenta-se como um desafio que demostra exigência de transformações urgentes, na atuação das novas administrações direcionadas para um serviço de qualidade com eficácia e eficiência. Respeitando as questões de características locais e orçamento de cada município, temos algumas demandas comuns a todos os servidores, onde precisamos intensificar as lutas com ações claras em defesa do serviço publico, de combate a terceirização dos serviços e precarização do trabalho, que vem provocando a retirada de direitos e o sucateamento dos órgãos públicos. A terceirização além de ser uma fraude ao processo de acesso ao serviço público é um grave problema silencioso, pois além de desestimular o servidor e causar a precarização do serviço, potencializa a discriminação nos locais de trabalho, uma das causas de acidentes de trabalho, por vezes de consequência fatais,  e aparição de  doenças como depressão funcional irreversível. O SERVIDOR assim como o SERVIÇO prestado por ele é de extrema importância para o município, nos mais diferentes espaços, sendo fundamentais para o funcionamento das instituições brasileiras. Por este pensamento, ressaltamos que o fortalecimento do Estado passa necessariamente pela valorização do servidor e da qualidade do serviço por ele prestado. Neste eixo podemos citar algumas lutas, nacionalmente constituídas como: um trabalho descente sem perseguições e capacitação continuada do nosso servidor, com valorização de suas iniciativas de formação e de profissionalização para contribuir com o crescimento local; A transparência e democracia participativa oportunizada as entidades sindicais locais com combate a atos antisíndicas; Combate a discriminação e o preconceito, visando um serviço publico prestado com qualidade; Criação e Fortalecimento de organizações sindicais nos munícipios e nos locais de trabalho com formação continuada, garantindo a informação e igualdade de oportunidades ao nosso servidor e suas diversidades; Combate ao Assédio Moral e Sexual nos locais de trabalho; Implantação do Piso nacional ao magistério e Piso digno aos demais servidores considerando para isto o salario mínimo nacional como padrão inicial, regulamentando a PEC 521 por melhores condições de trabalho; Criação de Lei da Data Base unificada com ampliação da lei de licença maternidade, insalubridade e periculosidade para todos os municípios, por fim Ratificação da Convenção 87 e regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A organização da classe trabalhadora em Sindicatos, Federações e Centrais Sindicais tem importante papel na consolidação das politicas publicas de âmbito nacional, beneficiando a todos os trabalhadores. Somos nós os servidores públicos que garantimos a execução dos serviços essenciais que organizam nossas cidades. Precisamos intensificar a luta pela reorganização do Poder Executivo e pelo compromisso dos gestores com agendas locais de desenvolvimento e proposta de gestão alto sustentável, respeito o nosso meio ambiente. Muitas de nossas conquistas para a sociedade foram obtidas com lutas sindicais de Municipários, tendo a articulação, o dialogo e o debate, como ferramentas prioritária e importante na defesa dos interesses da classe trabalhadora, sobretudo do funcionalismo municipal.

Sonia Pacheco Chagas

COORDENADORA REGIONAL DA COSTA DOCE - FEMERGS.

PRESIDENTE do SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE ARAMBARÉ

PRINCIPIOS : Quem ainda tem?

Alguns princípios como moral, ética, caráter e honestidade são fundamentais para a convivência social, e todos, de qualquer nível social ou educacional, mesmo os que jamais foram a uma escola ou que cresceram órfãos possuem conhecimento da maioria destes.

Sabem que não podem ser imorais, sem ética, roubar ou cometer qualquer tipo de crime, mas em nosso país isso não ocorre, pois mesmo buscando mais informações e pesquisando sobre o significado de cada uma dessas palavras, nada encontrei além do que todos sabem, ou deveriam saber.

A moral é conjunto de normas do que é certo ou errado, proibido e permitido nas atitudes humanas dentro de uma determinada sociedade, uma cultura, e possui caráter normativo, determinando a obediência a costumes e hábitos recebidos. O conjunto de qualidades e defeitos da pessoa determinam sua conduta e moral. Seus valores e firmeza morais definem a coerência de suas ações.

A ética, construída por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais, é um conjunto de princípios morais que norteiam a conduta humana na sociedade. Embora não seja uma lei, a ética está relacionada com o sentimento de justiça social e, buscando fundamentar as ações morais exclusivamente pela razão, serve para que haja um equilíbrio entre pessoas, grupos e classes sociais.

O caráter, qualidade inerente a uma pessoa desde seu nascimento e reflete seu modo de ser. É o conjunto de características e traços particulares que caracterizam um indivíduo, e não sofre influência do meio. Uma pessoa “de caráter” é aquela com formação moral sólida e incontestável, enquanto a “sem caráter” é aquela desonesta, que não possui firmeza de princípios ou moral.

A honestidade é a qualidade de ser verdadeiro, não mentir, não fraudar ou enganar. É a honra, de uma pessoa ou instituição. O respeito e a obediência incondicional às regras morais existentesHonesto é o que repudia a malandragem, a esperteza, aquele que é transparente e exige transparência dos outros.

Depois da constatação dessa veracidade literária, espelho do meu entendimento, me pergunto o que levou nosso país à condição hoje existente, onde nenhum desses princípios é respeitado, principalmente pelos que deviam dar exemplos, e, convivendo nessas condições é que as novas gerações estão sendo educadas.

No chamado julgamento do mensalão, pudemos assistir a perplexidade de toda uma nação, ao assistir um dos ministros, o relator Joaquim Barbosa, simplesmente exercitar esses quatro princípios, simplesmente porque há anos não vê nada semelhante acontecer. No caso específico, o que seria normal passou a ser o anormal.

Com todas as provas existentes, mesmo as melhores e mais caras bancas de advogados do país não conseguiu absolvê-los e ainda assim alguns dos condenados se acham no direito de fazer reclamações a cortes internacionais, como se injustiçados fossem.

Segundo a Wikipédia, “vergonha é uma condição psicológica e uma forma de controle religioso, político, judicial e social, consistindo de ideias, estados emocionais, estados fisiológicos e um conjunto de comportamentos, induzidos pelo conhecimento ou consciência de desonra, desgraça ou condenação”.

Pois é o que menos possuem alguns membros do Poder Legislativo que, mesmo após a condenação de alguns de seus pares nesse caso, pretende impedir a cassação imediata de seus mandatos.

O terapeuta John Brad Shaw conceitua a vergonha como a "emoção que nos deixa saber que somos finitos".

Pela primeira vez em décadas assistimos alguns dos mais influentes políticos do país perceberem que são finitos, exatamente por não terem tido vergonha, moral, ética, caráter e honestidade.

João B Leal

COORDENAÇÃO REGIONAL COSTA DOCE - FEMERGS

No ultimo dia 29/10, com a presença do presidente da FEMERGS Odenir Guterres de Carvalho, foi eleita a nova diretoria  da Coordenadoria Regional da Costa Doce da Federação dos Municipários do RS, somando-se a mais de 20 regionais já em funcionamento no estado. A direção ficou constituída pelo SIMA de Arambaré, como Presidente Sonia Pacheco Chagas, o SIMUCRISTAL como vice-presidente Gelson Machado e para Secretária o SIMUCA com Carla Simone, todos presidentes de suas entidades. Com o trabalho de organizar o movimento sindical na região e levar orientações que possam ajudar nossa categoria a  fortalecer as demandas comuns entre os servidores  dos municípios que compõe esta regional, Arambaré, Camaquã, Cristal, Amaral Ferrador, Dom Feliciano, Chuvisca, Sentinela do Sul, Cerro Grande do Sul, Barão do Triunfo, Sertão Santana, Mariana Pimentel, Barra do Ribeiro e Tapes. Onde já existe formação sindical a coordenadoria terá como meta fortalecer os laços de organização administrativa e de base, com orientações técnicas e jurídicas para nos aproximar em solucionar diversos problemas enfrentados pelas administrações sindicais, levando em conta que nossos servidores não detêm conhecimento especifico nesta área. A formação sindical regional organizada em seminários e grupos de debates,  é uma ferramenta de resultado efetivo e eficaz, levando conhecimento específico através de profissionais com experiências nas diversas áreas que compõe o serviço público. A informação,  a clareza dos atos administrativos e o conhecimento de fatos ocorridos em outros municípios fazem com que possamos encaminhar melhor o combate a questões como, perseguições políticas, pessoais, assédio moral,  entre outros muito bem conhecidos dos servidores. A organização do setor é uma necessidade urgente para que leis como, Responsabilidade fiscal, Assédio Moral, Planos de Carreira sejam efetivamente cumpridos ou em alguns casos reformulados em favor da categoria. Segundo a presidente eleita Sonia, "Com a opção sempre do entendimento, o dialogo via administrativa e a interpretação legal das leis, com orientações técnicas esgotadas as dúvidas, temos avançados em varias demandas na busca dos direitos de nossos servidores, e sempre um passo a mais quando nos unimos em prol de uma mesma luta, assim somos fortalecidos, pois a troca de conhecimento faz com que sejamos fortes e organizados, levando sempre nossas conquistas a resultados positivos”.

UMA VERDADE NECESSÁRIA

As eleições estão na sua reta final! Neste momento, estaremos elegendo prefeitos, vice e vereadores, que são os responsáveis para implementar as políticas públicas em nossos municípios que melhorem nossas vidas. Tenho acompanhado o horário eleitoral, os sites e alguns programas de governo, onde está à plataforma política de cada postulante a gestão municipal.

A grande maioria deles, busca bases conceituais empíricas, a partir de elementos vagos, inconsistentes e obviamente, demagógicos.
Para pensar uma cidade, o primeiro passo é olhar para a Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos sociais consagrados, e depois, para as políticas já consolidadas no país e assim buscar na sua realidade, lacunas que precisem ser equacionadas. Esta é a relação federativa.

Um exemplo, a CF garante direitos as pessoas com deficiência, que foi traduzida na lei n° 7.853/89, posteriormente regulamentada pelo Decreto n° 3298/99. Esses documentos nacionais, junto a outros, com destaque para as Leis nº 10048 e nº 10098 de 2000 e o Decreto nº 5296/04, conhecido como o decreto da acessibilidade, e agora recentemente um Plano nacional, o Viver sem Limite. Bom, lá no município, o prefeito tem que fazer propostas dialogando com estes elementos, que é onde está a vida real das pessoas. O que observo são discursos, que ou dizem coisas que não podem fazer ou, pior, questões já existentes onde basta fazer as parcerias necessárias.

Citei esta temática, mas que serve para dezenas de outras áreas! Além disso, um Programa de Governo deve apresentar dados técnicos. Temos diversos instrumentos sobre isso, índices, enfim, mas que os atuais políticos, por conveniência, incompetência e falta de assessoria, ignoram. IDEB, FIRJAN, CNM, PNAD, FEE, IDH são algumas das várias fontes de pesquisa!

O problema de nossa política tem várias dimensões e aquela que considero mais grave é o amadorismo decorrente do aparelhismo da máquina pública, ou seja, pessoas incompetentes ocupando lugares estratégicos!

Quando a própria campanha eleitoral demonstra esta completa falta de coerência, devemos nos preocupar não com os políticos, mas com o aperfeiçoamento da democracia e com nossa república!

É triste, é desalentador, mas devemos nos mobilizar e cobrar sempre, pois este é o nosso país e somos todos responsáveis por tudo aquilo que acontece nele quando depositamos nosso voto na urna! Isso é democracia! 

Jorge Amaro.

A BELEZA DOS DETALHES

A sociedade capitalista e consumista em que vivemos é dividida em três grupos: uma minoria que possui muito e corre para administrar seu enorme patrimônio, a grande maioria que busca adquirir mais do que possui, e os muito poucos que, sem pressa, apreciam cada detalhe da vida.

Pessoas acostumadas com dias muito agitados, repletos de compromissos, reuniões, debates, cursos e palestras podem ser imediatamente, ou quando menos esperarem, obrigadas a mudar radicalmente seus costumes e o ritmo de suas atividades.

Diversos motivos, doenças ou acidentes, podem levar a impedimentos, imobilidades e isolamentos que possibilitarão uma autoanálise e a revisão de quais os valores realmente devem ser observados.

Os que passam por isso normalmente mudam o foco sobre diversos pontos da vida antes imaginados importantes, agora tidos como insignificantes, e passam a valorizar coisas que antes não conseguiam enxergar.

A beleza de um ipê totalmente desfolhado, antes do início de sua floração, com um pássaro colorido em um de seus galhos é algo jamais visto e admirado, por quem está correndo para não chegar atrasado a uma reunião de negócios.

O registro fotográfico de um por do sol, de um local bonito por onde passou, ou do pássaro no ipê, para posteriormente ser compartilhado com quem não estava presente naquele momento, passa a ser extremamente gratificante por quem o realiza.

As cenas espetaculares e inesquecíveis de um acasalamento equino, o nascimento de um de um animal no campo, o canto de um pássaro livre e o som isolado do vento nas folhas, só podem ser vistas e ouvidas por quem possui tempo e se dispõe a uma vida diferente da levada nos grandes centros urbanos.

As sementes das maiores árvores, que não conseguem crescer à sua volta por causa da falta de raios solares provocado por sua sombra, precisam ser consumidas pelos pássaros que depois as transportam em seus intestinos até outros locais, onde brotarão e crescerão longe da sombra da árvore mãe, assim como os humanos, entre os quais podemos notar o maior amadurecimento daqueles que já se afastaram dos pais, e a maior imaturidade - e muitas vezes irresponsabilidade -, dos que, por qualquer motivo, continuam dependentes deles.

Os pássaros também são responsáveis pelo transporte das ovas de peixes entre lagos, represas e rios, pois ao pisarem na água para saciar sua sede, estas aderem às suas pernas e só se soltarão quando em novo contato com a água, geralmente em outro local.

Como é do conhecimento de todos, abelhas, beija-flores e outros insetos e aves são os responsáveis pela polinização das plantas, mas pouquíssimos são os que já observaram esse trabalho ou a estrutura organizacional de uma colmeia, formigueiro, cupinzeiro ou de uma família de macacos.

Os donos de muitos negócios, preocupados, mesmo quando em qualquer local distante das cidades, não conseguem enxergar nenhuma dessas belezas, pois continuam com pressa e olham tudo muito rapidamente, por não possuírem tempo para essas "bobagens".

A grande maioria, por sua ansiedade em busca de bens materiais, jamais passará por experiências assim sem uma freada brusca e radical em suas atividades diárias.

A pressa nos impede de observar a beleza dos detalhes, sem os quais nada existiria.

João Bosco Leal       www.joaoboscoleal.com.br