Por Um Brasil mais Justo

À NAÇÃO

Em uma democracia nenhum poder é soberano. Soberano é o povo.

É esse povo – o povo brasileiro – que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 31 de outubro, elegendo seu novo Presidente.

Antevendo um desastre eleitoral, setores da oposição têm buscado minimizar sua derrota, desqualificando a vitória que se anuncia dos candidatos da coalizão Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada por Dilma Rousseff.

Em suas manifestações ecoam as campanhas dos anos 50 contra Getúlio Vargas e os argumentos que prepararam o Golpe de 1964. Não faltam críticas ao “populismo”, aos movimentos sociais, que apresentam como “aparelhados pelo Estado”, ou à ameaça de uma “República Sindicalista”, tantas vezes repetida em décadas passadas para justificar aventuras autoritárias.

O Presidente Lula e seu Governo beneficiam-se de ampla aprovação da sociedade brasileira. Inconformados com esse apoio, uma minoria com acesso aos meios, busca desqualificar esse povo, apresentando-o como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.
Desacostumados com uma sociedade de direitos, confunde-a sempre com uma sociedade de favores e prebendas.

O manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparecem “sob nova direção”.
Em nome da liberdade de imprensa querem suprimir a liberdade de expressão. A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada.

É profundamente anti-democrático – totalitário mesmo – caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa. Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo. Mesmo quando acusaram sem provas.
Ou quando enxovalharam homens e mulheres sem oferecer-lhes direito de resposta. Ou, ainda, quando invadiram a privacidade e a família do próprio Presidente da República.

A oposição está colhendo o que plantou nestes últimos anos. Sua inconformidade com o êxito do Governo Lula, levou-a à perplexidade. Sua incapacidade de oferecer à sociedade brasileira um projeto alternativo de Nação confinou-a no gueto de um conservadorismo ressentido e arrogante. O Brasil passou por uma grande transformação.

Retomou o crescimento. Distribuiu renda. Conseguiu combinar esses dois processos com a estabilidade macroeconômica e com a redução da vulnerabilidade externa. E – o que é mais importante – fez tudo isso com expansão da democracia e com uma presença soberana no mundo.

Ninguém nos afastará desse caminho.

Viva o povo brasileiro!

Assinado por vários artistas e intelectuais brasileiros.

Maior Causa de Depressão entre Servidores.

Assédio Moral na administração pública

O assédio moral deve ser debatido dentro e fora da administração pública, pois é uma prática comum e traz enormes prejuízos tanto aos funcionários, que sofrem com os atos, quanto aos cofres públicos, que são obrigados a arcar com despesas inúteis.

Mas o que é o assédio moral? Quem pratica o assédio moral? Qual é a forma mais usual de assédio moral?

O assédio moral ou violência moral no exercício de uma função é fenômeno antigo que afeta diretamente toda estrutura de uma administração pública, em qualquer nível, federal, estadual, distrital ou municipal. Não importa o tamanho da administração pequena, média ou grande, a violência praticada contra o funcionário é conhecida mundialmente como assédio moral.

Assédio moral na administração pública é a prática em expor funcionários em situações humilhantes e constrangedoras, repetindo e prolongando as humilhações durante a jornada de trabalho e no exercício das funções que exerce.

O assédio moral mais comum ocorre nas relações hierárquicas onde predomina a conduta negativa e sem ética de um chefe dirigido a um ou mais subordinados.

O ato ou os atos praticados contra o funcionário desestabiliza a relação deste com o ambiente de trabalho e da própria organização. Muitos chegam a desistir do emprego, busca alternativas de sobrevivência e longe do ex-chefe que o humilhou.

Os administradores públicos devem atentar-se para fatores que envolvem a administração pública direta e indireta, quanto ao assédio moral perpetrados contra funcionários por superiores hierárquicos. São superiores concursados ou não.

A caracterização do assédio moral surge no desgaste das condições do ambiente do trabalho onde prevalecem as atitudes negativas e condutas degradantes dos chefes em relação aos subordinados. Tais atitudes acarretam prejuízos emocionais ao funcionário humilhado e que se traduz certamente em prejuízos materiais para a administração pública.

Quem lê estas linhas conhece alguém que foi humilhado no emprego que conquistou através de um concurso público ou mesmo foi contratado por tempo determinado em alguma administração.

E o que é humilhação?

Humilhar é rebaixar, oprimir, abater; é referir-se com menosprezo, tratar desdenhosamente, com soberba (Dicionário Aurélio Eletrônico); ou em conceitos mais abrangente: é um sentimento de ser ofendido, menosprezado, rebaixado, inferiorizado ou ultrajado por outro. É aquele o sentimento de que a pessoa pensa não ser ninguém, sem qualquer valor, traído, envergonhado, pois a humilhação causa dor, tristeza e sofrimento.

A humilhação repetitiva e de longa duração perpetrada contra um funcionário interfere em sua vida e compromete profundamente a sua dignidade. Em estudo recente comprovou-se que a humilhação constante a um funcionário compromete a sua saúde mental e física produzindo a evolução de incapacidade laborativa.

O assédio moral pode ser praticado tanto por gestos, condutas abusivas, humilhações constantes, inferiorização, menosprezo ou desprezo, difamação, risos, piadas diretamente dirigida ao funcionário que pode possuir algum defeito, ignorar a presença, sugestão para que peça demissão, enfim, todo tipo de constrangimento que possa passar o funcionário.

Outro modo de assédio moral praticado por alguns dentro das administrações públicas, é a forma de exoneração de um funcionário estável. Demite-se sem o devido processo legal, somente a título de humilhá-lo perante os colegas de trabalho. Após longa discussão em um mandado de segurança o funcionário retorna pela ilegalidade no ato administrativo cometido da exoneração.

Tais atos reiterados devem ser coibidos pelo Judiciário com pesadas indenizações por danos morais e materiais contra administrações públicas, para que a prática de humilhações e conseqüentemente do assédio moral sejam fatos isolados e não fatos corriqueiros, como hoje.

Quer saber quem pratica assédio moral na administração pública de sua cidade? Basta procurar aqueles que humilham funcionários.

Evidente que o presente artigo não esgota o assunto, pois necessário debater ainda a indenização por assédio moral praticado dentro da administração pública e a forma de proibição pelo princípio da legalidade.

Allaymer Ronaldo Bonesso é advogado em Andirá e professor da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho. 

A Falta de Projetos traz Prejuizos aos Municipes.

Estados e municípios deixam de usar R$ 1,2 bi para projetos de transporte

Filas quilométricas de carros, em um "anda e para" infinito. São Paulo? Sim. Mas o cenário também é visto em outras cidades de grande e médio porte do País. Para reverter o quadro, especialistas defendem investimentos em transporte público - mas falta dinheiro, alegam os governantes. No entanto, Estados e municípios deixaram parados nos últimos quatro anos R$ 1,2 bilhão em recursos para projetos de mobilidade.
Esse é o total de verbas reservadas pelo Ministério das Cidades para ser usado em obras de transporte coletivo e não-motorizado que acabou não saindo dos cofres federais desde 2007. Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Mobilidade Urbana, cujo objetivo é financiar projetos apresentados e executados por Estados e municípios que os inscreveram no ministério.
No total, R$ 1,77 bilhão foi projetado pelo governo federal para ser gasto, mas apenas R$ 529 milhões foram pagos. Isso significa que apenas 29% de toda a verba reservada para obras como terminais de ônibus, corredores exclusivos de transporte público, ciclovias e ciclofaixas foi efetivamente gasta. Com o valor que ficou parado nos cofres públicos, poderiam ser construídos 70 quilômetros de corredores de ônibus - Belo Horizonte, por exemplo, planeja construir cerca de 53 km até a Copa do Mundo de 2014.
Especialistas ouvidos pelo Estado atribuem a baixa execução à falta de capacidade técnica dos municípios que pleiteiam a verba. "O processo de inscrever um projeto é muito rápido e a exigência técnica é muito baixa. Mas depois fica difícil cumprir todas as regras necessárias para receber o dinheiro", diz o superintende da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP), Marcos Bicalho.
O Ministério das Cidades alega também que parte dos recursos se refere a emendas parlamentares, mais suscetíveis aos cortes de gastos do governo e que necessitam de projetos executivos bem feitos para serem liberados. Os recursos que não são usados contam como superávit nas contas federais.
fonte: Renato Machado e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo

Docentes universitários: Serra é o atraso

Reproduzo o "manifesto em defesa da educação pública", que já coletou centenas de assinaturas de professores universitários em todo o país:

Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso as propostas e os métodos políticos da candidatura Serra. Seu histórico como governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistema educacional e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futuro do país.

Sob seu governo, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas.

Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das universidades federais.

Esse “choque de gestão” é ainda mais drástico no âmbito do ensino fundamental e médio, convergindo para uma política de sucateamento da Rede Pública. São Paulo foi o único Estado que não apresentou, desde 2007, crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizado desses dois níveis educacionais.

Os salários da rede pública no Estado mais rico da federação são menores que os de Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, entre outros. Somada aos contratos precários e às condições aviltantes de trabalho, a baixa remuneração tende a expelir desse sistema educacional os professores qualificados e a desestimular quem decide se manter na Rede Pública.

Diante das reivindicações por melhores condições de trabalho, Serra costuma afirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos e sindicais, de “tró-ló-ló” de grupos políticos que querem desestabilizá-lo. Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdo das reivindicações, desqualifica movimentos organizados da sociedade civil, quando não os recebe com cassetetes.

Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores.

Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistema educacional dirigido por interesses econômicos privados.

No comando do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de “engavetador geral da república”. Em São Paulo, nos últimos anos, barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatos dissemina dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua pessoa, em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanha de 1989, de Fernando Collor.
Assinado por Universitário da USP, UFRJ,Unicamp,UFBA, PUC-SP,Unesp entre outros.

CARTA DE DILMA (PT) PARA MARINA SILVA (PV)

Prezada Marina,

Quero, por seu intermédio, fazer chegar à direção do Partido Verde meus comentários sobre a Agenda por um Brasil Justo e Sustentável, que foi entregue à coordenação de minha campanha.
Antes de tudo, saúdo a iniciativa de condicionar o posicionamento de seu partido a uma discussão de caráter programático. Ela é necessária e oportuna, sobretudo quando se verifica uma lamentável tentativa de mudar o foco do debate eleitoral para questões que, tendo sua relevância como temas de sociedade, não estão, no entanto, no centro da reflexão que o país necessita realizar para definir seu futuro.

Reiterando meus cumprimentos pelo expressivo resultado que sua candidatura obteve no primeiro turno das eleições, quero dar às observações que seguem um sentido que transcende em muito uma dimensão estritamente eleitoral. Nosso diálogo tem um significado futuro. Envolve as condições de governabilidade do país.

As observações que seguem refletem nossa primeira percepção da Agenda. Elas deverão ser objeto de novos aprofundamentos.

Transparência e ética

O Governo atual tem-se empenhado em garantir a mais absoluta liberdade de imprensa no país, posição com a qual me encontro pessoal e partidariamente comprometida.

Por outro lado, as avançadas medidas de transparência de informações sobre a execução orçamentária e de contratos deverão ser aprofundadas com rapidez nos próximos anos.

Reforma Eleitoral

Tenho dito que este tema é fundamental para o amadurecimento da democracia no país. Sendo questão a ser tratada no âmbito do Congresso Nacional, considero que a Presidência da República não deve estar alheia ao tema. Penso que, sobre a maior parte das questões, estamos de acordo e que a forma definitiva que deve assumir a reforma política tem de ser resultado de amplo acordo envolvendo o bloco de sustentação do Governo, partidos que nele não estejam incluídos e, igualmente, as oposições.

Educação para a sociedade do conhecimento

Manifestamos nosso acordo com todos os pontos deste item.

Segurança Pública

Em sintonia com o sentimento da sociedade brasileira, temos dado especial atenção aos temas da segurança. Temos insistido – na contramão de outras propostas – que a segurança pública não se esgota nas ações repressivas, mas deve ser complementada por políticas públicas em regiões onde o Estado esteve e ainda está ausente. No plano puramente repressivo, defendemos o fortalecimento de ações de inteligência e o emprego de modernas tecnologias. O Governo Lula instituiu, no âmbito do Pronasci, a Bolsa PROTEJO, que beneficia jovens em processo de formação. Concordamos em que uma melhor remuneração dos policiais é fundamental para garantir a dedicação exclusiva a suas funções. Um primeiro passo foi dado a partir de 2008, com a instituição da Bolsa Formação, que beneficiou desde sua criação mais de 350 mil policiais. A necessidade indiscutível de um piso nacional de remuneração para policiais tem de ser objeto de um pacto entre a União, os Estados e os Municípios. Essas e outras questões deverão ser objeto de uma PEC a ser enviada no menor prazo possível, consultados os entes federativos. Meu programa prevê a revisão do modelo atual de segurança pública e a institucionalização de um Sistema Único de Segurança Pública.

Mudanças climáticas, energia e infraestrutura

Expressando nossa concordância com a maior parte dos pontos contidos neste item, considero que há questões que devem ser objeto de aprofundamento e/ou negociação.

É o caso da criação de uma Agência Reguladora para a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Mas temos acordo quanto à necessidade de um arcabouço institucional capaz de coordenar, implementar e monitorar iniciativas nesse setor.

A supressão do IPI sobre a fabricação de veículos elétricos e híbridos deve ser compatibilizada com nossa produção de etanol e nossa capacidade de geração elétrica. Pode-se propor política tributária diferenciada para veículos e outros bens que emitam menos GEE.

A proposta de moratória sobre a criação de novas centrais nucleares exige aprofundamento à luz das necessidades estratégicas de expansão de nossa matriz energética.

Seguridade Social: saúde, assistência social e previdência

Há concordância com todos os itens, com ressalva quanto à redução, no curto prazo, da população de referência para o PSF, pois implicaria aumentar as necessidades de profissionais além de uma capacidade imediata de resposta do sistema.

Proteção dos biomas brasileiros

Nosso Programa dá ênfase à proteção dos biomas nacionais. Por essa razão, estamos de acordo com a meta de incluir 10% dos biomas brasileiros em unidades de conservação A proposta de desmatamento de vegetação nativa primária e secundária em estado avançado de regeneração merece precisão.

Estamos de acordo sobre a prioridade de proteção da Amazônia, Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica, dentro de uma estratégia ambientalmente sustentável de ocupação e uso do solo e inclusão social.
Da mesma forma, é nossa prioridade a ação consistente na recuperação de áreas degradadas, a exemplo do Programa Palma de Óleo, na Amazônia.
Consideramos excelente a proposta de um Plano Nacional para a Agricultura Sustentável.

Sobre o Código Florestal, expresso meu acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor. Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores.

Gasto público de custeio e Reforma Tributária

Estamos de acordo com todos os itens.

Consideramos necessário afastar-nos de um conceito conservador de custeio que traz embutida a noção de Estado mínimo. A eficiência do Estado está ligada à qualificação dos servidores públicos. Daremos prioridade ao provimento de cargos com funcionários concursados.

Política Externa

Há acordo total com o expresso no documento.

Enfatizamos a necessidade de garantir presença soberana do Brasil no mundo, de fortalecer os laços de solidariedade com os países do Sul, em especial os da América Latina, com os quais compartilhamos história e valores comuns e estamos ligados pela necessidade de defesa de um patrimônio ambiental comum. Defendemos, igualmente, a necessidade de lutar pela reforma e democratização dos organismos multilaterais.

Fortalecimento da diversidade socioambiental e cultural

Pretendo dar continuidade e profundidade às políticas que foram seguidas neste campo pelo Governo do Presidente Lula.


Com apreço,
Dilma Rousseff

UM POUCO DA HISTORIA

A Era Vargas continua

Em 24 de agosto de 1954, o estadista Getulio Dornelles Vargas estraçalhou com um tiro de revólver o seu próprio coração, em ato político extremo para responder aos seus detratores e aos inimigos internos e externos que não se conformavam com a abertura de caminhos que levassem à emancipação econômica do Brasil.

Getulio escreveu e nos deixou uma Carta Testamento que ainda ressoa em todos os quadrantes da Pátria: “Aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo jamais será escravo de ninguém.

Ele sancionou a Lei 2004, de 03 de outubro de 1953, que criou a Petrobras, e anunciou em Curitiba no Centenário do Paraná, 19 de dezembro de 1953, que enviaria ao Congresso Nacional a mensagem de fundação da Eletrobras, cuja lei só viria a ser sancionada em 1962 pelo seu herdeiro político, o presidente João Goulart.

Vejam a denúncia constante da Carta Testamento: “Quis criar a potencialização de nossas riquezas através da Petrobras e mal esta começa a funcionar a onda de agitação se avoluma. A Eletrobras foi obstaculada até o desespero”. Os interesses econômicos das corporações internacionais, principalmente dos Estados Unidos, não aceitavam que a Petrobras e a Eletrobras viessem a explorar o petróleo e a energia elétrica, dois filões que queriam manter exclusivos para as multinacionais.

Antes, Vargas já tinha criado em 1942 a Companhia Vale do Rio Doce, após nacionalizar a Itabira Iron, e a Cia. Siderúrgica Nacional de Volta Redonda, para transformar em aço nossas reservas minerais de ferro. Em 1952, Getulio Vargas fundou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), ao qual anos depois foi acrescentado o S (BNDES). Por incrível que pareça, no seu discurso de despedida do Senado Federal, em dezembro de 1994, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso proclamou o “fim da Era Vargas”. E no discurso de posse, ao citar os principais acontecimentos da história do Brasil, ignorou a Revolução de 1930, e não mencionou o nome de Getulio Vargas, o que é imperdoável para um sociólogo e professor universitário.

Dominado pela doutrina do neoliberalismo, traçada pelo “Consenso de Washington”, que reuniu economistas conservadores na capital norte-americana em novembro de 1989, Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência da República em 1º de janeiro de 1995, e não perdeu tempo. Patrocinou em 1995 emenda constitucional que eliminou o monopólio estatal do petróleo e aprovou em um Congresso subserviente a Lei 9.478/1997, que criou a Agência Nacional do Petróleo, estabeleceu leilões para concessão de blocos a firmas estrangeiras, assegurando a estas a propriedade do petróleo que fosse descoberto. Um terço da Refinaria Alberto Pasqualini no Rio Grande do Sul foi transferido à Repsol da Espanha, em troca da aquisição pela Petrobras de companhia na Argentina.

FHC privatizou em maio de 1997, a Cia. Vale do Rio Doce por ínfimos US$ 3,3 bilhões quando geólogos da CPRM a avaliavam em 1,7 trilhão de dólares, e privatizou a Eletropaulo de São Paulo e a Light do Rio de Janeiro, e tentou vender com o apoio dos governadores Jaime Lerner no Paraná e Eduardo Azeredo de Minas Gerais a Copel e a Cemig. Diligenciou para passar ao capital privado a Companhia Hidroelétrica de São Francisco, a Eletronorte e Furnas; ele não contava com a violenta reação do então governador Itamar Franco, que ameaçou mobilizar a Força Pública de Minas Gerais, e do Deputado Federal Aécio Neves, presidente da Câmara dos Deputados, que combateu com veemência a esdrúxula intenção presidencial.

Negociou na Bolsa de Nova York a preço barato 31,72% de ações nominativas da Petrobras com direito a voto e quase consumou golpe mortal contra a estatal. O presidente Philipe Reichstul contratou sem licitação agência para criar novo logotipo e mudar o nome de Petrobras para Petrobrax, com a alegação que soava melhor no exterior e tirava a conotação exageradamente nacional de Petrobras. A reação contrária foi imediata e unânime e ele desistiu da idéia.

O BNDES na grande crise do capitalismo norte-americano de 2008/2009, igual ou pior do que e de 1929, teve papel preponderante, juntamente  com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, para que o Brasil passasse ao largo da crise, com empréstimos às empresas estatais e privadas, suprindo a lacuna dos bancos particulares nacionais e estrangeiros, que se retraíram na concessão de empréstimos.

Enfim, a genialidade de Getulio Vargas está viva impulsionando o Brasil para futuro de glória e de realizações, que nos elevará nos próximos 10 anos à quinta potência mundial. Vou concluir este artigo lembrando palavras proféticas de Getulio Vargas, quando antecipou o surgimento de Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso proferido em Porto Alegre, dia 20 de setembro de 1952. Disse o estadista: “Estou certo de que dos embates eleitorais nos sindicatos resultará o fortalecimento do espírito democrático da classe trabalhadora. Muitos líderes novos surgirão, compenetrados da sua missão de harmonia social e de recuperação econômica da Nação”. E completou: “Hoje, estais no governo, amanhã, sereis o governo”.

Léo de Almeida Neves é presidente do Conselho de Administração da COPEL e membro da Academia Paranaense de Letras.

A DIFERENÇA ESTA NA PONTA DO LÁPIS , ANALISE

PORQUE VOTAR EM DILMA? CONTINUAÇÃO DO MELHOR PARA O CIDADÃO DE BAIXA RENDA.

Desmatamento na Amazônia (1991-2009)

                                                         

A IMPRENSA E SUA INFLUENCIA DE OPINIÃO

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso”pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avaliza para fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

(*) Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.